11 de outubro de 2017

TSE aprova registro de mais votado a prefeito de Dom Pedro (MA) e Alexandre Costa é o novo Prefeito da cidade.

TSE APROVA REGISTRO DE MAIS VOTADO A PREFEITO DE DOM PEDRO (MA)
Sessão plenária jurisdicional do TSE


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão. Ele recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016. Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.
EM/IC Processo relacionado: Respe 23658

Desde janeiro, o município é governado pela presidente da Câmara, a “vereadora/prefeita interina” Rosa Nogueira (PSDC), controlada pelo marido, o ex-presidente da Câmara Farys Miguel.
Logo após a proclamação do resultado, a cidade de Dom Pedro entrou em festa. Nesse momento é possível se ouvir uma grande queima de fogos nos quatro cantos da cidade e a população está em peso nas ruas comemorando a grande vitória de Alexandre Costa, o novo prefeito de Dom Pedro.

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