10 de abril de 2012

Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lopes fica na lista dos inadimplentes.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado declarou inadimplentes, na sessão plenária desta quarta-feira, a primeira após encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, os prefeitos e presidentes de câmaras municipais que não entregaram suas contas ao órgão dentro do prazo legal.

Durante a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, avaliou positivamente o comparecimento dos gestores. Segundo ele, os números ficaram acima da expectativa do órgão diante das mudanças adotadas.

Para ele, o primeiro ano de recebimento de contas em formato digital demonstrou a viabilidade do sistema, tendo em vista que, dos 217 prefeitos maranhenses, 186 tiveram suas contas recebidas até o dia 02 de abril, um percentual de 86%. Dos 31 prefeitos municipais que deixaram de prestar contas contas dentro do prazo, 8 entregaram suas contas antes da aprovação da lista, mediante o pagamento da multa.

Entre os presidentes de câmaras municipais, o percentual de comparecimento foi de 87%, com um total de 188 contas recebidas pelo Tribunal até a ultima terça-feira. Dois presidentes de câmaras conseguiram entregar suas contas antes da decretação da inadimplência.

Um total de 23 prefeitos foram declarados inadimplentes com o TCE. São eles:

MUNICIPIO

GESTORES

1.

Afonso Cunha

José Leane de Pinho Borges

2.

Água Doce do Maranhão

José Eliomar da Costa Dias

3.

Arari

Leão Santos Neto

4.

Axixá

Maria Sônia Oliveira Campos

5.

Bacuri

Washington Luís de Oliveira

6.

Cajapió

Francisco Xavier Silva Neto

7.

Colinas

Valmira Miranda da Silva Barroso

8.

Fortaleza dos Nogueiras

José Arnaldo Brito Magalhães

9.

Mirador

Joacy de Andrade Barros

10.

Peritoró

Agamenon Lima Milhomem

11.

Pinheiro (*)

José Arlindo Silva Sousa

12.

Presidente Vargas

Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho

13.

Santo Amaro do Maranhão

Maunis Rocha Rodrigues

14.

São Bento

Luís Gonzaga Barros

15.

São Francisco do Brejão

Alexandre Araújo dos Santos

16.

São Francisco do Maranhão

Francisco Ademar dos Santos

17.

São João do Paraíso

Evaíres Martins do Vale

18.

São José dos Basílios

João da Cruz Ferreira

19.

São Vicente Férrer

João Batista Freitas

20.

Senador La Rocque

João Alves Alencar

21.

Serrano do Maranhão

Vaunis Rocha Rodrigues

22.

Trizidela do Vale

Janio de Sousa Freitas

23.

Turilândia

Domingos Sávio Fonseca da Silva

Confira abaixo os 27 presidentes de câmaras municipais inadimplentes em relação ao exercício de 2011:

MUNICIPIO

GESTOR

1.

Água Doce do Maranhão

José Almeida Silva

2.

Alto Alegre do Maranhão

José Ribamar Lopes da Silva

3.

Amarante do Maranhão

Valquíria Narrima Carreiro Sucupira

4.

Araguanã

Luis Gomes de Carvalho

5.

Bacabal

Manuel Lima da Silva

6.

Bacuri

Venizalda dos Santos

7.

Central do Maranhão

Valter Costa

8.

Cidelândia

Ataíde Sampaio

9.

Estreito

José Wilson Vilar

10.

Fortaleza dos Nogueiras

Maria de Fátima Souza Fernandes

11.

Igarapé do Meio

Raimundo Mendes Barbosa

12.

Jatobá

Antônio José de Sousa

13.

Luís Domingues

Francisco Queiroz da Silva

14.

Magalhães de Almeida

Francisco das chagas Peres de Araújo

15.

Mirador

Antônio Ferreira de Sá

16.

Nova Olinda do Maranhão

Milton Moreira da Silva

17.

Palmeirândia

Edson Luís Sousa Costa

18.

Pirapemas

Elda Falcão Nava Novaes

19.

Santana do Maranhão

Francisco das Chagas Rocha

20.

Santo Antonio dos Lopes

Emanuel Lima de Oliveira

21.

São Bento

Iraney Antônio Rodrigues Trinta

22.

São Francisco do Brejão

Ivan Cosmo Brito

23.

São João do Paraíso

Eldemi Aguiar da Silva

24.

São José dos Basílios

Minelvina Soares Alencar

25.

São Mateus do Maranhão

Antonio Lisboa Amorim Neto

26.

São Pedro da Água Branca

Fracimar Vieira do Vale

27.

Urbano Santos

Gerardo Amelio Rodrigues Filho

Na próxima semana, a lista de inadimplentes será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências cabíveis em cada caso.

Uma das conseqüências da inadimplência junto ao TCE é a decretação de inelegibilidade por parte da Justiça Eleitoral, aspecto que ganha relevância neste ano em função das eleições municipais.

Fonte:TCE/MA

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